Órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil, deverão observar as práticas de governança e gestão sistematizadas e descritas no Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br aplicando as diretrizes estabelecidas pela recém publicada Instrução Normativa.
O novo modelo visa elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades. Confira no link abaixo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
FONTE: GOV.BR
