No último dia 25, foi realizado mais um Meeting Jurídico, que teve como tema as ‘Formas de Universalização do Saneamento’. O evento contou com a participação da Advogada. Especialista em…
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina a correção anual, pelo índice de inflação oficial (hoje o…
A Presidência da República publicou, recentemente, o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, o art. 20 da Lei nº 14.133,…
Recentemente, a LiciJur foi procurada pelo cliente para verificar um aditivo contratual encaminhado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, cujo objeto, para além de outras cláusulas de praxe, resumia-se…
A dispensa de licitação prevista no art. 75 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos) pode ser utilizada por órgãos não vinculados ao Sistema de Serviços Gerais (Sisg),…
Reiteradamente, a LiciJur vem publicando informativos a respeito do programa de integridade e suas previsões nos editais de contratação pública, sobretudo aqui no estado do Rio Grande do Sul. Na…
Nos dias 04 e 05 de novembro, acontece o Encontro de Tecnologia e Inovação da Advocacia Pública (enastic). O evento será 100% online e gratuito! Confira mais informações e a…