Acesse o guia completo aqui
Sem categoria
O Plenário do Senado começou a analisar nesta terça-feira, 05, um Projeto de Lei que objetiva impedir que Micro e Pequenas Empresas sofram com a falta de pagamento em contratos…
Compartilhar
O governo federal trabalha para concentrar em um único sistema eletrônico os contratos de licitações de estados e municípios, além das compras de órgãos do governo federal. A meta é aumentar o controle…
Compartilhar
Compartilhar
A CELIC/SPGG publicou, em 19 de fevereiro, o edital da Concorrência Internacional 0011/2024 para a parceria público-privada (PPP) dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. O leilão definirá a empresa responsável por operar, fazer…
Compartilhar
A Lei Complementar 992/2023 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e normas especiais para a constituição de crédito não tributário em…
Compartilhar
As transferências especiais, integralmente operacionalizadas por meio da plataforma Transferegov.br, contam com novo normativo desde o dia 17/01. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão plenária, a…
Compartilhar
Confira o Decreto na íntegra
Compartilhar
A Advocacia Geral da União publicou nota jurídica sobre a necessidade ou não de regulamentação prévia do procedimento de manifestação de interesse para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. Leia…
Compartilhar
Compartilhar
