A publicação “Revisitando as compras públicas de inovação no Brasil: Oportunidades jurídicas e institucionais” é a primeira de uma série de 3 documentos elaborados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),…
Sem categoria
Nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas a inspirar e ensinar. Como o nosso grande professor, Giovani Gazen. Sócio-fundador da LiciJur, lecionou durante 15 anos em diversas…
Compartilhar
O art. 47-A, § 3º, da Lei 12.462/2011 (RDC), segundo o qual o valor da locação sob medida (built to suit) não poderá exceder, ao mês, 1% do valor do…
Compartilhar
Hoje, às 17h, a ESA OAB RS promove o evento virtual gratuito ‘Nova Lei de Licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia’, que terá como moderador…
Compartilhar
1. Margem de preferência para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis e para empresas locais sediadas em pequenos municípios e preferência nos casos de empate para empresas que desenvolvam ações de…
Compartilhar
União, Estados e municípios têm dois anos para se adaptar à nova Lei de Licitações – a Lei nº 14.133, publicada em abril. Vários governos, porém, resolveram não esperar pelo…
Compartilhar
Dia de agradecer a todos os clientes LiciJur pela confiança e parceria. Muito obrigado!
Compartilhar
A ESA/RS, em parceria com a CESPC, promovem o evento virtual Nova Lei de Licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia.Nosso diretor Dr. Maurício Gazen será…
Compartilhar
7.1. Credenciamento O credenciamento está disposto no artigo 79 da Nova Lei de Licitações. Destina-se à contratação de licitantes previamente credenciados pela Administração Pública após chamamento público com previsão das…
Compartilhar
A implementação do Hyperloop para conectar Porto Alegre a Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, teria um custo total de US$ 7,71 bilhões. É o que apontam os estudos preliminares…
Compartilhar
