Em mais uma ação, com a finalidade de firmar um compromisso de integridade com a sociedade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes lança o projeto Licitação Ética. Idealizado pela…
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Setor de saneamento básico com certeza trará grandes oportunidades nos próximos anos, auxiliando na retomada da economia nacional. Com a vitória no leilão, a BRK assume responsabilidade pela distribuição de…
De 14/10 até 02/12 estarão acontecendo os Cursos de Aperfeiçoamento da OAB/RS ESA. Os cursos serão transmitidos via Zoom e terão a coordenação de Arnaldo Rizzardo Filho, das 18h às…
O artigo 3º, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993 estabelece que a licitação tem a finalidade de garantir a observância, entre outros, do princípio da seleção da proposta mais vantajosa…
A Instrução Normativa nº 08/2020, de 02 de setembro de 2020, dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras relativamente…
1. Em licitação do tipo técnica e preço, a Administração deve se abster de utilizar, para atribuição da nota de preço, qualquer critério que tenha como resultado prático a fixação…
Uma das grandes forças da LICIJUR é sua equipe jurídica, composta por profissionais altamente especializados e com experiência de mais de 20 anos em licitações e contratos públicos. No caso…
No último dia 24 de julho, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria n.º 102/2020, instituindo, no âmbito da pasta, o “Selo Infra + Integridade”. O selo destina-se a laurear…
Passadas quase 3 semanas desde sua aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o então Projeto de Lei n.º 4.162/2019, “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, recebeu, no último dia 15…
Uma análise da Portaria Nº 1.214, de 08.06.2020 A Portaria nº 1.214, de 08.06.2020 regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o…
