Confira artigo produzido pela equipe da Licijur O presente informativo visa clarear alguns aspectos a respeito da possibilidade de transferência da capacidade técnica operacional para outra empresa. Será abordada a…
7 – Fechamento de toda a documentação para participação.Independentemente da licitação ser no formato presencial ou eletrônico, se faz necessário que toda a documentação habilitatória e proposta, esteja pronta para…
Na data de 18/03/2021, foi publicada a Lei nº 15.600, a qual tem como objeto central alterar a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou dia 01/04/2021 a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,…
A Justiça Federal em Brasília considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso que obriga a doação ao Sistema Único de Saúde de 100% de vacinas compradas por empresas ou outras…
Entendimento de que o percentual destinado à contratação deste tipo de empresa pode ultrapassar R$ 80 mil deve ser seguido pelas consultorias jurídicas dos ministérios. O Inciso III do Artigo…
6 – Esclarecimento ou pedido de impugnação. Na LICIJUR os pedidos de esclarecimento e impugnações são realizados por advogados com ampla experiência na matéria. Tais ferramentas são de extrema importância…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, entendeu que a excepcionalidade da pandemia autoriza que o Brasil assuma mais riscos para adquirir vacinas contra…
CASE DE SUCESSO Recentemente, a LICIJUR obteve êxito no Pregão Eletrônico nº 41/2020, realizado pela PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…
