Está em vigor desde 01 de janeiro, o Decreto Federal n° 10.922/2021 que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei…
O CEO da LiciJur, Maurício Gazen, foi o convidado de mais uma edição do Lide Live, para falar sobre ‘As perspectivas da nova Lei de Licitações para as empresas’. O…
Amanhã, o CEO da LiciJur, Maurício Gazen, participa de mais uma edição do Lide Live, para falar sobre ‘As perspectivas da nova Lei de Licitações para as empresas’. O evento…
Nesta quarta-feira, 08/12, a Comissão de Infraestrutura, Licitações, Concessões, PPP e Desestatização da OAB/RS realiza o evento ‘Infraestrutura em debate’. O encontro vai contar com a mediação do CEO da…
A ausência de disponibilização, à licitante melhor colocada no certame, de meios alternativos para novo envio de documentação originalmente encaminhada, em resposta a diligência, por meio de mensagem eletrônica classificada…
No último dia 25, foi realizado mais um Meeting Jurídico, que teve como tema as ‘Formas de Universalização do Saneamento’. O evento contou com a participação da Advogada. Especialista em…
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina a correção anual, pelo índice de inflação oficial (hoje o…
A Presidência da República publicou, recentemente, o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, o art. 20 da Lei nº 14.133,…
Recentemente, a LiciJur foi procurada pelo cliente para verificar um aditivo contratual encaminhado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, cujo objeto, para além de outras cláusulas de praxe, resumia-se…
