Dia 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos…
A parceria entre a LICIJUR e uma de suas clientes foi mais uma vez exitosa na data de hoje. Em pregão presencial na Prefeitura Municipal de Sapiranga, vencemos a licitação…
Atuando em parceria com a LICIJUR, um de nossos clientes — empresa operadora de planos de saúde — obteve êxito, na última semana, no Pregão Eletrônico nº 03/2019, promovido pela…
Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma análise comparativa para com a legislação anterior. Público Alvo: Todos os profissionais que…
O advogado e sócio da LiciJur, Maurício Gazen, participou do podcast da Jurídica Metodologia Prática, sobre a nova Lei de Licitações, destacando suas principais mudanças. Ouça aqui.
O advogado e sócio da LiciJur, Maurício Gazen, participou do podcast da Jurídica Metodologia Prática, sobre a atuação do advogado e o mercado de licitações. Ouça aqui. Saiba mais sobre...
Sempre que o Poder Público promove uma licitação, ou seja, um procedimento administrativo aberto aos interessados na sociedade, é preciso que sejam observadas as normas da Lei de Licitações e...
Em vigor desde junho de 2016, a nova Lei de Responsabilidade das Estatais (13.306/16) tenta cumprir a função de estabilizar o mercado, frente aos recentes escândalos de corrupção consecutivos a...
O mercado de licitações no Brasil está em ritmo aquecido. Pelo menos é o que mostram alguns números: em 2018, o Governo Federal promoveu mais de 150 mil licitações com...
