O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em caso de empate em licitação, terá preferência a empresa concorrente…
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira 08.11.23, o Projeto de Lei (PL n° 3.954/23), da senadora Tereza Cristina, oriundo originalmente de sua proposta apresentada para…
No dia 16 de novembro, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações, Desestatização (CEPPPCLD) da OAB/RS promove o 1° Simpósio de Licitações e Contratos. O CEO da LiciJur, Maurício…
A partir do alerta dos serviços de monitoramento do tempo no Estado, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atualizou a cartilha que orienta municípios em casos da necessidade…
