O material apresenta a forma como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem julgado as questões mais recorrentes em matéria de licitações e contratos, sob a égide…
Plenário 1. Não é cabível a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade a empresa que pratica irregularidade no âmbito de procedimento de manifestação de interesse (PMI), regulamentado pelo Decreto…
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.345, de 1º de…
A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na…
Ontem, 31 de janeiro, o CEO da LiciJur, Mauricio Gazen, esteve na Prefeitura de São Sepé/RS para a realização do curso sobre a Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e…
Nesta terça-feira, dia 31, o CEO da LiciJur, Mauricio Gazen, estará presente na Prefeitura Municipal de São Sepé/RS, para falar sobre a APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO…
1. É irregular a condução, pelo pregoeiro, da etapa de negociação (art. 38 do Decreto 10.024/2019) tendo por referência tão somente os valores orçados pelo órgão promotor da licitação, sem…
Trata-se de Portaria que dispõe sobre ações voltadas a avaliação e aprimoramento da política de gestão de custos e de programas no âmbito da administração direta do Poder Executivo Federal,…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os primeiros itens padronizados para a compra de água mineral natural, sem…
Está no ar a edição de dezembro de 2022 do Podcast da Licijur. Fique por dentro do resumo das principais notícias do mês. Clique aqui para ouvir.