Blog – Página: 11 – Licijur – Consultoria em Licitações e Contratos

TCE SP lança manual de Licitações e Contratos

O material apresenta a forma como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem julgado as questões mais recorrentes em matéria de licitações e contratos, sob a égide…

Ver Mais

Jurisprudência TCU: Informativo 450

Plenário 1. Não é cabível a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade a empresa que pratica irregularidade no âmbito de procedimento de manifestação de interesse (PMI), regulamentado pelo Decreto…

Ver Mais

Jurisprudência TCU: Informativo 448

1. É irregular a condução, pelo pregoeiro, da etapa de negociação (art. 38 do Decreto 10.024/2019) tendo por referência tão somente os valores orçados pelo órgão promotor da licitação, sem…

Ver Mais

Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº1/2023

Trata-se de Portaria que dispõe sobre ações voltadas a avaliação e aprimoramento da política de gestão de custos e de programas no âmbito da administração direta do Poder Executivo Federal,…

Ver Mais

Podcast Licijur – dezembro 2022

Está no ar a edição de dezembro de 2022 do Podcast da Licijur. Fique por dentro do resumo das principais notícias do mês. Clique aqui para ouvir.

Ver Mais
×

Olá!

Clique abaixo para conversar pelo WhatsApp ou mande e-mail para contato@licijur.com.br

×