Mais um sextou na LiciJur! Confira mais um case de sucesso de licitação ganha para o cliente LiciJur!
1 – O Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) pode ser aplicado para obras e serviços simples de engenharia, padronizáveis e replicáveis, que não…
A transição energética para fontes renováveis – como a energia solar – se tornou tema incontornável, debatido desde campanhas presidenciais até por grandes corporações. Um dos motivos é a crise de abastecimento…
No dia 01 de dezembro acontece mais uma edição do Meeting Jurídico, promovido pela Comissão Permanente de Infraestrutura da Divisão Jurídica da Federasul. O evento é gratuito e abordará o…
Foi publicada hoje (DOU 07.11.22) a nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 4 de novembro de 2022, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações…
Em 11 de outubro de 2022 o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a sua Resolução no 344 em que, considerando a) o Tema 899 do STF; b) o…
Foi publicado hoje (DOU 31.10.22) o novo Decreto Federal 11.246/22 que regulamenta o disposto §3º do art. 8º da Lei 14.133/21 (nova Lei de Licitações e Contratos), para dispor sobre…
Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou projetos que, juntos, chegam aos R$ 18,6 bilhões em investimentos privados durante a duração dos contratos O Tribunal de Contas da União (TCU)…
1 – Não se enquadra na vedação prevista no art. 9º, inciso III, da Lei 8.666/1993 a contratação de empresa que tenha, na condição de sócio cotista, servidor do órgão…
Mauricio Gazen, CEO da Licijur, estará em São Paulo/SP, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, participando da FENALAW, maior Congresso para o mercado jurídico da América Latina.
