A execução de todo e qualquer contrato público contempla, potencialmente, interferências causadoras de desequilíbrio de seu preço.
Assim, a execução qualificada desde o início será o elemento definidor à garantia jurídica do contratado da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato – direito este que incumbe ao contratado zelar.
Como regra, as perdas financeiras do contratado tem origem em problemas supervenientes à contratação, os quais devem ser identificados, estudados, pautados/valorados e devidamente documentados pelo mesmo, para, no momento oportuno, reclame o devido reequilíbrio econômico-financeiro.
Nesse sentido, o trabalho de gestão de contratos públicos compreende uma ação conjunta entre as áreas Jurídica, Técnica e Financeira, onde o principal objetivo é prevenir, identificar riscos, quantificá-los e realizar os pleitos.
ABRANGÊNCIA DOS TRABALHOS DE GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
- Treinamento inaugural da equipe gestora do contrato da empresa;
- Planejamento do gerenciamento contratual, com a fixação dos eventos de potenciais perdas do contrato e dos critérios de aferição.
- Acompanhamento permanente durante toda a execução contratual, mediante análise (orientação) prévia da documentação jurídica e técnica, quanto à forma correta dos registros documentais.
- Exame e parecer sobre relatórios destinados ao processo decisório da Direção da empresa.
- Seremos responsáveis pela elaboração dos pleitos administrativos e condução de eventuais ações judiciais, no objetivo de reaver as perdas aos cofres da empresa.
- Quinzenalmente será gerado relatório de acompanhamento de perdas pelo Gerente de Contrato (com o apoio do advogado) e mensalmente relatório à Direção da empresa sobre o andamento dos trabalhos. Ao final será elaborado Relatório com parecer conclusivo.
- Todos os documentos e decisões atinentes deverão estar arquivados de forma compartilhada, para o pronto exame se necessário.
- A consultoria ocorrerá através de reuniões presenciais de trabalho, telefone, e-mail, Skype ou outro meio ágil e preciso de comunicação.
